Processo 863823/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/12/2012 14:11
Autuado em 27/12/2012 14:11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2175/2018 da Primeira Câmara, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2018 Acórdão   2175/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/08/2018 Acórdão   2175/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Procuradores: FRANCISCO JOSE IZIDORO (credenciado, inclusão:27/12/12)
Gestor atual JORGE DAVID DERBLI PINTO
Gestor do ato SERGIO LUIZ STOKLOS
Servidor ANA MARTENICHEN
Interessado MUNICÍPIO DE IRATI
Procuradores: FRANCISCO JOSE IZIDORO (credenciado, inclusão:27/12/12)
Origem CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRATI
Interessado ODILON ROGÉRIO BURGATH

Juntadas
DataDescrição
06/03/2018 13:41 do Protocolo 140351/18
27/06/2016 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 528522/16
24/11/2014 13:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1067969/14
12/11/2014 09:38 do Protocolo 1028890/14
10/07/2013 12:26 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2019 2049 Despacho Processual Diverso nº 142/2019
11/03/2019 2014 Acórdão nº 2175/2018
10/08/2018 1884 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 14/08/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 83/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 59/2018
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 4156/2014
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2465/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 2075/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1768/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1604/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 191/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2019 11:03 DP  
22/04/2019 14:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 142/2019 -
04/04/2019 13:29 CAGE Despacho Processual Diverso nº 627/2019 -
13/03/2019 09:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2019 -
12/03/2019 13:51 SMPJTC  
12/03/2019 11:20 6PC Ciência de Decisão nº 58/2019 -
12/03/2019 08:41 SMPjTC  
15/08/2018 09:46 S1C Acórdão nº 2175/2018 -
15/05/2018 09:28 GASRVF  
14/05/2018 12:21 SMPJTC  
10/05/2018 11:13 6PC Parecer nº 5/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro.
10/05/2018 10:40 SMPjTC  
07/03/2018 13:31 CGM Parecer nº 196/2018 -
09/02/2018 12:31 DP  
05/02/2018 11:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 83/2018 -
30/01/2018 14:49 COFAP Parecer nº 1401/2018 - Ao d. Relator para deliberação.
24/01/2018 14:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 59/2018 -
24/01/2018 13:59 SMPjTC  
15/01/2018 14:31 2SubPG Parecer nº 19/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela legalidade e registro, nos termos do corrente opinativo.
15/01/2018 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 89/2018 -
14/01/2015 10:09 COFAP Parecer nº 9714/2017 -
14/11/2014 08:38 DP  
13/11/2014 13:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4156/2014 -
30/10/2014 13:42 DP Informação nº 19133/2014 -
24/10/2014 10:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2465/2014 -
08/08/2013 15:23 DICAP Parecer nº 15729/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
26/07/2013 20:32 S2C Certidão de Sessão nº 1248/2013 -
17/07/2013 15:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2075/2013 -
12/07/2013 09:53 DICAP Parecer nº 15636/2013 - SOBRESTAMENTO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. AO RELATOR.
02/07/2013 19:12 DP  
01/07/2013 15:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1768/2013 -
28/06/2013 10:40 DP Informação nº 12697/2013 -
26/06/2013 14:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1604/2013 -
08/01/2013 16:23 DICAP Informação nº 2339/2013 -
08/01/2013 16:23 DICAP Parecer nº 13455/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
07/01/2013 09:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 191/2013 -

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